Informação foi revelada por Romário Policarpo após Rogério Cruz afirmar que projeto já está na fase de análise jurídica, última etapa antes do envio a Casa
Esperado desde 2017, quando a Prefeitura de Goiânia iniciou a construção do diagnóstico para a construção do Plano Diretor, projeto que regulamenta o planejamento urbano municipal deve chegar à Câmara Municipal de Goiânia na segunda semana de outubro. Informação foi revelada ao Jornal Opção pelo presidente da Casa, Romário Policarpo (Patriota).
Nesta quinta-feira, durante a sanção do Código Tributário, que ocorreu no Paço Municipal, o prefeito da cidade, Rogério Cruz (Republicanos) atualizou a imprensa e a população quanto ao andamento do projeto, que já se encontra na última etapa de análise antes do envio a Casa.
Segundo Cruz, no momento, a matéria vem sendo analisada pela equipe jurídica, afim de evitar que o projeto chegue à Câmara e seja vetado por pontos que passaram despercebidos e poderiam ser evitados, como as repetições de artigos. “Isso aconteceu no último que foi enviado à Câmara”, relembrou. Ao final da coletiva, ele garantiu: “já está quase finalizado para que possamos enviar à Câmara”.
Goiânia já está atrasada há algum tempo quanto ao Plano Diretor, que deve ser revisto a cada dez anos, conforme determina o Estatuto da Cidade, a Lei Federal 10.257/2001. Isso, porque o plano atual foi publicado em maio de 2007. Apesar de Iris Rezende (MDB) ter enviado a Câmara Municipal o plano diretor em julho do ano passado, a matéria foi retirada da Casa pelo Paço Municipal dois meses depois, sob justificativa de atender a recomendação do Ministério Público.
Na época, a Prefeitura argumentou que a retirada tinha como objetivo evitar a judicialização da matéria e promover o conhecimento da população sobre as emendas apresentadas. A intenção era que em breve o documento retornasse à Casa, mas no fim, foi decidido que a gestão seguinte – no caso, a de Rogério Cruz – ficasse responsável por revisar a regulamentação do planejamento urbano municipal.
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