Às vésperas de greve de caminhoneiro, estados congelam ICMS de combustível
O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), colegiado formado pelos secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, aprovou hoje, 29, o congelamento do valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias, informou o Ministério da Economia.
O objetivo é tentar controlar os aumentos frequentes dos preços dos combustíveis. Hoje, o preço médio ao consumidor é calculado de 15 em 15 dias pelos estados com base nos preços dos combustíveis praticados no varejo. Com a decisão, o cálculo do ICMS, que é feito com base no Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), ficará congelado até 31 de janeiro de 2022.
De acordo com comunicado do Ministério da Economia, a decisão foi tomada pelo colegiado em reunião extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira, 29. “O objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022”, destacou o informativo da pasta.
Medida não contém novos reajustes
A proposta foi apresentada no Confaz pelos secretários estaduais de Fazenda, após sugestão do Fórum de Governadores. O objetivo é tentar controlar os aumentos frequentes dos preços dos combustíveis. A medida congela por três meses o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que serve de base de cálculo do ICMS cobrado sobre os combustíveis. Esse preço é calculado de 15 em 15 dias pelos estados com base nos preços dos combustíveis praticados no varejo.
Greve dos caminhoneiros
Na próxima segunda-feira, 1º de novembro, a Frente Parlamentar Mista dos Caminhoneiros Autônomo e Celetistas articulam um movimento de greve por conta do alto preço do diesel.
Além da mudança na política de preços da Petrobras, a categoria reivindica também a volta da aposentadoria especial, concedida depois de 25 anos de contribuições previdenciárias, e o piso mínimo de frete, que tem sido alvo de ações na Justiça.
Fonte: Correio Braziliense
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